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DOCUMENTO LEGAL

Termos e Condições

Última atualização: junho de 2026  ·  Solune Serviços de Inteligência Artificial

Ao utilizar o site ou contratar qualquer serviço da Solune, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir.

1. Identificação da empresa

Os serviços descritos neste documento são prestados pela Solune, com endereço na Rua Padre Antônio Tomás, 920, Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-160, Brasil. Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (85) 98263-7410.

2. Serviços oferecidos

A Solune oferece serviços de caráter educacional, informacional e consultivo relacionados ao uso de ferramentas de inteligência artificial no ambiente corporativo, a saber:

Esses serviços têm natureza educacional e consultiva. Não constituem prestação de serviços jurídicos, médicos, contábeis ou de qualquer outra área regulamentada por conselhos profissionais.

3. Contratação e pagamento

A contratação dos serviços da Solune ocorre mediante proposta comercial aceita pelas partes, com condições de pagamento definidas individualmente por projeto. Os valores indicados no site são de referência e podem ser ajustados conforme escopo, número de participantes ou necessidades específicas do cliente.

O pagamento deve ser realizado conforme acordado na proposta. O não cumprimento dos prazos de pagamento pode implicar a suspensão ou cancelamento do serviço contratado.

4. Cancelamento e reagendamento

Solicitações de cancelamento ou reagendamento devem ser comunicadas com pelo menos 5 dias úteis de antecedência em relação à data do serviço. Cancelamentos realizados fora desse prazo podem estar sujeitos à retenção de parte do valor já pago, conforme definido na proposta comercial.

5. Responsabilidades da Solune

A Solune compromete-se a:

A Solune não se responsabiliza por resultados específicos de negócio decorrentes da aplicação das recomendações fornecidas, uma vez que sua execução depende de decisões e recursos internos de cada organização.

6. Responsabilidades do contratante

O contratante compromete-se a:

7. Propriedade intelectual

Os materiais, metodologias, frameworks e documentos produzidos pela Solune são de sua propriedade intelectual. O cliente recebe, mediante contratação, uma licença de uso interno e não exclusivo dos materiais entregues. Fica vedada a reprodução, distribuição ou comercialização desses materiais a terceiros sem autorização expressa da Solune.

8. Uso do site

O conteúdo deste site tem finalidade informativa. Ao acessá-lo, você concorda em não utilizar suas informações de forma que cause dano à Solune ou a terceiros, e em não reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Solune não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços ou do site, incluindo perda de dados ou de receita.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Alterações nestes Termos

A Solune pode atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página com a data de revisão indicada. O uso continuado dos serviços após publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.

13. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos: